Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI Nº 1.599/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.598/2026
DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, LIMITADA À RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.597/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG EM FAVOR DA DIOCESE DE SETE LAGOAS, CURATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.596/2026
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1595
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capim Branco para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
LEI Nº1594
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capim Branco para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 5° da Lei Municipal N°1.574, de 14 de novembro de 2024.”
"Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências."
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências.
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
1590/2025
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias".
Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.