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"Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências."
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências.
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.087/06 (Código Tributário Municipal) no que tange as alíquotas do ISSQN e dá outras providências.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI A LEI DA POLÍTICAMUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias".
Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.