Acesso à Informação
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Portaria 07/2026
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.
PORTARIA Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
PORTARIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº2.683
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA 20.000,00 M² (VINTE MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA EMILIO VASCONCELOS COSTA Nº115, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O...
DECRETO Nº2.682
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 PARA PROVIMENTO DOS (AS) CARGOS/FUNÇÔES PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2.681
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Decreto n° 2675/2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato dasdisposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas constituicionais n° 93/2016, n° 132/2023 e n° 136, e dá...
LEI Nº1595
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capim Branco para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
LEI Nº1594
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capim Branco para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
DECRETO N° 2676/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 106/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº105
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº 2.674
Institui o Tombamento da Escola de Samba Unidos de Capim Branco como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
PORTARIA Nº 104/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
PORTARIA Nº 103/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.