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PORTARIA N° 91/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBIT...
PORTARIA Nº 90/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
DECRETO N° 2.655
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° NO ART. 5°, ACRESCENTA OS §$§ 1°, 2° E 3° NO ART. 6°, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, ART. 8°, ART. 14, ART. 15, ART. 17, ART. 18, ART. 23, ART. 27, ART. 36 E ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2016...
Decreto Nº 2654
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFlS/2025 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
Decreto Nº 2653
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO N° 2650
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2649
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2648
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2652
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.629/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.
Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.
Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.
"Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências."
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua — Saúde, Inclusão e Solidariedade, e dá outras providências.
Decreto Nº 2651
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Capim Branco e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023.
Decreto Nº 2647
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de pontos de ônibus por empresas ou entidades privadas no Município de Capim Branco, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público no bairro Represa e dá outras providências.