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PORTARIA Nº 16/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL DONA ELCY GONÇALVES COSTA E NA CRECHE MUNICIPAL DONA CARMELINDA BARBOSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 13/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 09/2026
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.
PORTARIA Nº 08/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 07/2026
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.
PORTARIA Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
PORTARIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
PORTARIA Nº 106/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº105
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
PORTARIA Nº 104/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
PORTARIA Nº 103/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 101/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.