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PORTARIA Nº38/2026
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº37/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº36/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TUTA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO...
PORTARIA N° 34/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 33/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2026, no Município de Capim Branco/MG.
PORTARIA N° 31/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG.
PORTARIA Nº 30/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS
PORTARIA Nº 29/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N° 28/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 27/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
PORTARIA Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
PORTARIA N° 25/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
PORTARIA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.