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  • Processo: 91/2025
  • Data: 03/11/2025
  • Legislação
PORTARIA N° 91/2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBIT...

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  • Processo: 90/2025
  • Data: 24/10/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 90/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO

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  • Processo: 85
  • Data: 01/10/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO

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  • Processo: 84
  • Data: 24/09/2025
  • Legislação
Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.

Dispõe sobre a concssão de Férias-Prêmio a servidor efetivo.

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  • Processo: 83
  • Data: 24/09/2025
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de servidores do município ocupantes de cargos comissionado.

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  • Processo: 82
  • Data: 11/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR VICE-DIRETOR, COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023.

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  • Processo: 81
  • Data: 04/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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  • Processo: 80
  • Data: 01/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 79
  • Data: 01/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 78
  • Data: 01/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 77
  • Data: 01/09/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 76
  • Data: 12/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 75
  • Data: 12/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 74
  • Data: 12/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 73
  • Data: 05/08/2025
  • Legislação
"SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".

SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 72
  • Data: 05/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 71
  • Data: 05/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 69
  • Data: 01/08/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 68
  • Data: 23/07/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 67
  • Data: 23/07/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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