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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.°003 /2026
ACESSE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.°003 /2026
PORTARIA N° 28/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Divulgação de vaga para Contratação Temporária
Designações Municipais / 2026
PORTARIA Nº 27/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
PORTARIA Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Capim Branco divulga cronograma oficial da PNAB – Ciclo 2 no município
A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, divulga o cronograma oficial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 no município. A iniciativa integra as ações do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultur...
EDITAL N.º 002/2026 PROCESSO SELETIVO OBRAS 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 002/2026
Capim Branco é referência em inclusão
A Administração Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, com o apoio das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, realizou no dia 2 de abril a abertura oficial das ações do Abril Azul no município. O evento foi marcado pela...
Páscoa Encantada leva magia, alegria, inclusão e integração às famílias de Capim Branco
A Administração Municipal de Capim Branco promoveu mais uma edição da Páscoa Encantada, proporcionando um momento inesquecível para crianças e famílias do município. O evento transformou o espaço em um cenário repleto de cores, alegria e encanto, reforçando o compromisso com ações que valorizam a co...
Via Sacra reforça fé, tradição e identidade cultural em Capim Branco
Em Capim Branco, a Via Sacra mantém viva uma das mais significativas manifestações de fé e tradição do município. Realizada nas primeiras horas do dia, a caminhada tem início às 5h, com saída da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em direção ao Cruzeiro do Barão. Ao longo do percurso, os fi...
LEI Nº 1.605/2026
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.604 /2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.959.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.603 /2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 1.594 de 29 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/...
Capim Branco realiza evento especial em referência ao mês de conscientização do autismo
A Administração Municipal de Capim Branco promoverá, no próximo dia 07 de abril, às 18h, na Praça da Matriz, um evento especial em alusão ao mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da inclusão...
Pascoa Encantada
Páscoa Encantada promete tarde de alegria e inclusão em Capim Branco A Administração Municipal de Capim Branco realiza, no próximo dia 05 de abril, a “Páscoa Encantada”, um evento especial voltado para as famílias do município, com foco na promoção da alegria, do convívio social e da inclusão. A p...
DECRETO N° 2.706/2026
INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, REGULAMENTA O SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2.705/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de Capim Branco/MG no dia 02/04/2026 (quinta-feira) e dá outras providências.
Capim Branco realiza 1º Seminário de Autismo e reforça compromisso com a inclusão
No último sábado, dia 28 de março, a Prefeitura Municipal de Capim Branco promoveu o 1º Seminário de Autismo, reunindo profissionais, educadores, famílias e a comunidade em um importante momento de aprendizado, diálogo e conscientização. O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Tra...
LEI Nº 1.602/2026
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Núcleo de Arte, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.601/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO”.