Acesso à Informação
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Portaria 07/2026
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.
CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2026
ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO PARA DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI SEGUE ABERTO ATÉ 31 DE MAIO
ATENÇÃO MEI! O prazo para você realizar sua Declaração Anual já começou e você precisa ficar atento! Faça a sua Declaração Anual até o dia 31/05/2024. LEMBRETE IMPORTANTE! Para declarar, você precisará das seguintes informações: CNPJ; Valor anual do faturamento bruto da empresa. ...
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM VIGOR E EXIGE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE AUTÔNOMOS
Desde 1º de janeiro de 2026, o novo modelo tributário nacional passou a valer em todo país. Devido as mudanças no sistema de notas avulsas é necessário que você que é autônomo compareça ao Setor de Arrecadação para atualização de cadastro. Documentos necessários: RG; CPF; NIS OU PIS; ...
PORTARIA Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
PORTARIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº2.683
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA 20.000,00 M² (VINTE MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA EMILIO VASCONCELOS COSTA Nº115, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O...
DECRETO Nº2.682
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 PARA PROVIMENTO DOS (AS) CARGOS/FUNÇÔES PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2.681
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO SELETIVO - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL N°009/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CHAMAMENTO PSICOLOGA
EDITAL N°.: 16/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - DESIGNAÇÕES MUNICIPAIS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A OSC ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
Decreto n° 2675/2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato dasdisposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas constituicionais n° 93/2016, n° 132/2023 e n° 136, e dá...
LEI Nº1595
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capim Branco para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
LEI Nº1594
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capim Branco para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 -
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E A OSC PROJETO ABC DE MÃOS DADAS PARA VENCER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.