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• terça-feira, 2 de junho de 2026
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Prefeitura de Capim Branco publica retificação do cronograma dos editais da PNAB – Ciclo 2

A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que foi publicada a Retificação nº 02/2026 dos Editais nº 01 e 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.

A alteração refere-se ao cronograma do processo seletivo, em razão da necessidade de adequação dos procedimentos de avaliação e emissão dos pareceres técnicos individualizados, garantindo maior transparência, segurança jurídica e amplo acesso às informações por parte dos proponentes.

Com a retificação, o período para interposição de recursos passa a ser de 03 a 05 de junho de 2026. A análise dos recursos ocorrerá entre os dias 08 e 11 de junho de 2026, e o resultado final será divulgado em 12 de junho de 2026.

A medida visa assegurar que todos os participantes tenham acesso aos pareceres técnicos com tempo suficiente para análise e eventual apresentação de recurso administrativo.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo reforça a importância de que os proponentes acompanhem as publicações oficiais e observem atentamente os novos prazos estabelecidos.

A retificação completa está disponível para consulta no Diário Oficial do Município.