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DECRETO Nº 2.718, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.717/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2.589 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº26.302 E MATRÍCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
Decreto Nº 2712 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
DECRETO N° 2710/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
Decreto Nº 2709 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO N° 2708/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO N° 2707/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº 2.711/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/04/2026 (SEGUNDA- FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 2704 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO N° 2703/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO N° 2702/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO N° 2.706/2026
INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, REGULAMENTA O SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2.705/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de Capim Branco/MG no dia 02/04/2026 (quinta-feira) e dá outras providências.
DECRETO N° 2.701/2026
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO° 2.700/2026
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 4,171 ,48 m2 (quatro mil cento e setenta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóv...
DECRETO Nº2699/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº2698/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO Nº2697/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº 2.696/2026
ACRESCENTA OS §§3º E 4º NO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº1.37112016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL D...
DECRETO NO 2.695, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOIMG NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.