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DECRETO N° 2.655
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° NO ART. 5°, ACRESCENTA OS §$§ 1°, 2° E 3° NO ART. 6°, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, ART. 8°, ART. 14, ART. 15, ART. 17, ART. 18, ART. 23, ART. 27, ART. 36 E ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2016...
Decreto Nº 2654
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFlS/2025 DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 2653
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO N° 2650
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2649
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2648
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2652
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.629/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Nº 2651
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Decreto Nº 2647
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13m² (sete mil, seiscentos e dezenove metros e t reze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
Decreto Nº 2646 / 2025
DECRETO N° 2645/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2644/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2643/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2642
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE 'VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO '4º FORRÓCAP', NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025.
Decreto Nº 2641
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
Decreto Nº 2639
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2638
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto Nº 2637
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO DENOMINADO MIRANTE DA SERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MINEIRA CAPIM BRANCO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180/2020 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº2.226/2021."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO DENOMINADO MIRANTE DA SERRA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MINEIRA CAPIM BRANCO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.180/2020 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº2.226/2021.