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EDITAL 002/2026 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE
DECRETO Nº 2.690/2026
Regulamenta o art. 209 da Lei Complementar nº 1.087/2026, que altera e consolida o Código Tributário do Município de Capim Branco, e dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários.
PORTARIA Nº 08/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 🎤 JEFFERSON TADEU no Capim Folia 2026! Show cheio de energia, alegria e muita música pra animar a nossa folia! 🎶🔥 📍 Capim Folia 2026 #CapimFolia2026 #JeffersonTadeuConfirmado #FoliaGarantida #CarnavalÉAqui #VemProCapim
DECRETO Nº 2.686
CAPIM FOLIA 2026
É OFICIAL! ✅ 🎤 BANDA LEVADA mais um ano confirmada no Capim Folia 2026! Vai ser emoção do começo ao fim 💥🎶 Quem aí já está contando os dias? 👀🔥 #CapimFolia2026 #BandaConfirmada #SóVem
CAPIM BRANCO EM AÇÃO CONTRA A DENGUE!
Vem aí o 8º Mutirão de Combate à Dengue e a sua participação é fundamental! 💪 Faça a sua parte: limpe o quintal, elimine focos de água parada e coloque para fora os materiais que podem se transformar em criadouros do mosquito. ♻️ Serão recolhidos exclusivamente: ✔️ Sucata ✔️ Garrafas PET ✔️...
CAPIM FOLIA 2026
🚨 CONFIRMADO! 🚨 A energia que todo mundo ama vai invadir o Capim Folia 2026! 🎤FUGUETÃO BAIANO está mais do que confirmada e promete um show inesquecível! Prepare o coração, reúna a galera e venha viver essa experiência com a gente! 📍 Capim Folia 2026 💃🕺 Aqui a festa não para! #Capi...
DECRETO Nº 2.685/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.684/2026
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 014/2025 - CONVOCAÇÃO: CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, Senhor Elvis Presley Moreira Gonçalves, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo cargo que ocupa e respeitando os ditames da legislação em vigor, conjuntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sra. Lúci...
Portaria 07/2026
Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo.
PRAZO PARA DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI SEGUE ABERTO ATÉ 31 DE MAIO
ATENÇÃO MEI! O prazo para você realizar sua Declaração Anual já começou e você precisa ficar atento! Faça a sua Declaração Anual até o dia 31/05/2024. LEMBRETE IMPORTANTE! Para declarar, você precisará das seguintes informações: CNPJ; Valor anual do faturamento bruto da empresa. ...
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM VIGOR E EXIGE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE AUTÔNOMOS
Desde 1º de janeiro de 2026, o novo modelo tributário nacional passou a valer em todo país. Devido as mudanças no sistema de notas avulsas é necessário que você que é autônomo compareça ao Setor de Arrecadação para atualização de cadastro. Documentos necessários: RG; CPF; NIS OU PIS; ...
PORTARIA Nº 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
PORTARIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.