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Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.