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LEI Nº 1490 /2021. "Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
LEI Nº 1490 /2021. Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1485/2021 "INSTITUI A "SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG."
LEI Nº 1485/2021 INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.º 1484/2021
LEI N.º 1484/2021
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”