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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
"Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências."
Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS".
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 48.465, no Livro 2 de Registro Geral.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de I...
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023"
Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.