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PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
PORTARIA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 18/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PORTARIA Nº 17/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO° 2.700/2026
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 4,171 ,48 m2 (quatro mil cento e setenta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóv...
DECRETO Nº2699/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO Nº2698/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO Nº2697/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
PORTARIA Nº 16/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.599/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.598/2026
DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, LIMITADA À RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.696/2026
ACRESCENTA OS §§3º E 4º NO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº1.37112016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL D...
PORTARIA Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL DONA ELCY GONÇALVES COSTA E NA CRECHE MUNICIPAL DONA CARMELINDA BARBOSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NO 2.695, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOIMG NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 13/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO Nº 2.694/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2026, NOS DIAS 14, 15, 16 e 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 2689/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.