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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE MORAIS, SANTANA DO RIACHO, SÃO JOSÉ DA LAPA, RIBEIRÃO DAS NEVES E VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE...
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.”
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.”
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.