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“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM".
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL "OS MANDIOQUEIROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL OS MANDIOQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
"DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO RENDA MÍNIMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.