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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA...
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM. "
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM".
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL "OS MANDIOQUEIROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL OS MANDIOQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.