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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL 1.371 DE 1º DE ABRIL 2016 E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO/MG.
REGULAMENTA O ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL 1.371 DE 1º DE ABRIL 2016 E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.319/2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.319/2014.