Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL 1.371 DE 1º DE ABRIL 2016 E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO/MG.
REGULAMENTA O ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL 1.371 DE 1º DE ABRIL 2016 E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.319/2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.319/2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.307/2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.307/2014.
DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO.
DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.