Legislação - Decretos | Prefeitura Municipal de Capim Branco

Processo: 1841
Data: 01/04/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1833
Data: 01/04/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Processo: 1834
Data: 13/03/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA

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Processo: 1837
Data: 06/03/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1830
Data: 25/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.

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Processo: 1829
Data: 24/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.

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Processo: 1828
Data: 20/02/2014
Legislação

REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1827
Data: 20/02/2014
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².

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Processo: 1823
Data: 10/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.

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Processo: 1831
Data: 10/02/2014
Legislação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.

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Processo: 1826
Data: 10/02/2014
Legislação

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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Processo: 1835
Data: 03/02/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1825
Data: 31/01/2014
Legislação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

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Processo: 1822
Data: 22/01/2014
Legislação

REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1832
Data: 02/01/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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Processo: 1824
Data: 02/01/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Processo: 1820
Data: 27/12/2013
Legislação

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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Processo: 1819
Data: 27/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.

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Processo: 1817
Data: 20/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

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Processo: 1816
Data: 09/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

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