Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municial nº 1.453, de 09 de outubro de 2019, que autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos, relativos aos períodos de 2018 e 2019, do piso salarial nacional do magistério devido aos servidores municipis que trabalham na rede Municipal de ensino, na forma qe especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municial nº 1.453, de 09 de outubro de 2019, que autoriza o pagamento à título indenizatório dos percentuais retroativos, relativos aos períodos de 2018 e 2019, do piso salarial nacional do magistério devido aos servidores municipis que trabalham na rede Municipa...
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providencias
DISPÕES DOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DENTRO DO PERÍMETRO ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E AO "DIA DO MUNICÍPIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES DOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DENTRO DO PERÍMETRO ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E AO DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIF...
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS MEDINDO 16.300 M² (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO “REPRESA”, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Abre crédito adiciona suplementar.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 4º, 5º e Parágrafo único do Artigo 6º do Decreto nº 2104/2019, que dispõe sobre o lançamento e cobrança do Imposto predial Territorial Urbano - IPTU - no Município de Capim Branco, relativo ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
RETIFICA O DECRETO Nº 2.090, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RETIFICA O DECRETO Nº 2.090, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do imposto predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do imposto predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho legalmente estabelecida pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida legalmente pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco/ MG, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.