Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada gradual das aulas na Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Altera o Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trenta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trinta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).