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TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências. "
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
"Aprova o desmembramento de um de terras denominado "Área 1", destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 17.885, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um de terras denominado Área 1, destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinh...
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 22.552, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro...
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências."
Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 48.465, no Livro 2 de Registro Geral.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de I...
"Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023"
Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023