Foram encontrado(s) 835 registro(s). limpar filtros
  • Processo: 2461
  • Data: 01/12/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2476
  • Data: 30/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2470
  • Data: 28/11/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”

visualizar
  • Processo: 2466
  • Data: 23/11/2023
  • Legislação
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.604, no Livro 2 - Registro Geral".

Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...

visualizar
  • Processo: 2475
  • Data: 16/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2460
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2456
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2455
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2453
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2451
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

visualizar
  • Processo: 2450
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

visualizar
  • Processo: 2447
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2446
  • Data: 09/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2465
  • Data: 07/11/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

visualizar
  • Processo: 2474
  • Data: 06/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2472
  • Data: 01/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2471
  • Data: 01/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2469
  • Data: 01/11/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.

visualizar
  • Processo: 2462
  • Data: 23/10/2023
  • Legislação
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).

TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).

visualizar
  • Processo: 2459
  • Data: 16/10/2023
  • Legislação
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."

Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.

visualizar