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DECRETO Nº 2664/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2663/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº2662/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO'.
Decreto n° 2665/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 013/2025 - ERRATA EDITAL Nº 013/2025
Portaria n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 94/2025
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 32/2025 QUE DISPÕESOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
Portaria n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Portaria n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
A Prefeitura de Capim Branco por Meio Da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, torna público a conclusão do processo de regularização fundiária no bairro Jardim das Palmeiras.
PORTARIA N° 91/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBIT...
Decreto Nº 2661 / 2025
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2658/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2656/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
PORTARIA Nº 90/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
ERRATA EDITAL Nº 013/2025
A Secretária Municipal de Educação de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais torna pública a Errata I, que faz alteração no EDITAL 013/2025 do processo “ Eleitotal para a seleção dos candidatos ao cargo de Diretor(a), Vice- Diretor(a) e Coordenador(a) das Escolas e Centros Municipais de Edu...
EDITAL Nº 013/2025
“EDITAL DE CONVOCATÓRIOS E DA FASE PRELIMINAR AO PROCESSO ELEITORAL PARA A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A) E COORDENADOR (A) DAS ESCOLA E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO PARA O BIÊNIO DE 2026 A 2027”.
DECRETO N° 2.655
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° NO ART. 5°, ACRESCENTA OS §$§ 1°, 2° E 3° NO ART. 6°, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7°, ART. 8°, ART. 14, ART. 15, ART. 17, ART. 18, ART. 23, ART. 27, ART. 36 E ART. 39 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2016...