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  • Processo: 1
  • Data: 02/01/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 28/12/2018
  • Notícias
Nota de Esclarecimento

 

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  • Processo: 1443
  • Data: 27/12/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • Data: 20/12/2018
  • Notícias
Pela primeira vez, Capim Branco receberá ICMS Turismo

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG), divulgou na última semana a lista de Municípios habilitados ao recebimento do ICMS Turismo (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para investimentos na área. A cidade de Capim Branco, associada ao Circuito das Grutas, começará a receber p...

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  • Data: 20/12/2018
  • Notícias
Nota de Esclarecimento

 

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  • Data: 20/12/2018
  • Notícias
Comunicado: Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Capim Branco informa que os dias 24 e 31 de dezembro/2018 serão considerados como PONTO FACULTATIVO nos órgãos e repartições públicas municipais. Os serviços essenciais como atendimento à saúde, limpeza pública e coleta de lixo e demais serviços indispensáveis, serão prest...

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  • Processo: 2087
  • Data: 19/12/2018
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

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  • Processo: 2077
  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 2080
  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 72
  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.

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  • Processo: 74
  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.

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  • Processo: 73
  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.

Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.

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  • Processo: 1442
  • Data: 11/12/2018
  • Legislação
Autoriza a abertura de créditos adicionais.

Autoriza a abertura de créditos adicionais.

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  • Data: 07/12/2018
  • Notícias
Nota de Esclarecimento

 

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  • Processo: 69
  • Data: 06/12/2018
  • Legislação
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.

Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.

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  • Data: 03/12/2018
  • Notícias
Dezembro Vermelho

Dezembro é considerado o Mês Mundial de Combate a AIDS, época em que se intensifica a troca de informações a respeito do contágio e do não contágio da doença. A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é causada pela transmissão do vírus HIV,  que ataca as células de defesa do organismo, dei...

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  • Processo: 71
  • Data: 30/11/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Data: 29/11/2018
  • Notícias
Reunião com Presidente da AMM e Prefeitos

O Prefeito Elmo Alves do Nascimento e a Procuradora Municipal, Dra. Milka Simões participaram na terça-feira, de uma reunião com o Presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda e prefeitos do Vetor Norte, na cidade de Vespasiano. De acordo com o Presidente da AMM, prefeitos de d...

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  • Data: 29/11/2018
  • Notícias
Matrículas abertas para Rede Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação comunica aos pais e responsáveis que se encontram abertas as matrículas para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.  

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  • Processo: 70
  • Data: 29/11/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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