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DECRETO Nº 2.718, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura de Capim Branco publica retificação do cronograma dos editais da PNAB – Ciclo 2
A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que foi publicada a Retificação nº 02/2026 dos Editais nº 01 e 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A alteração refere-se ao cronograma do proces...
ERRATA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR - EDITAL: 001/2026
Dispõe sobre a Errata do Edital do Processo de Escolha para o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de CAPIM BRANCO/MG, referente ao mandato 2024/2027.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
O Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência, ofertará o acolhimento, na garantia de proteção integral, contribuindo para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos, na tentativa de restabelecer vínculos familiares e/ou sociais, possibilita...
Prefeitura de Capim Branco divulga resultado preliminar dos editais da PNAB – Ciclo 2
A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, divulga o resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. O resultado apresenta as pontuações obtidas pelos projetos culturais inscritos no...
PORTARIA CMDCA Nº 01/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação para o Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar — mandato 2024/2027, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
DECRETO Nº 2.717/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2.589 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº26.302 E MATRÍCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
PORTARIA Nº38/2026
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº37/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº36/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TUTA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO...
PORTARIA N° 34/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
UBS de Capim Branco passa a oferecer atendimento em Fonoaudiologia à população
A Prefeitura de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou os serviços oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) com a inclusão do atendimento em Fonoaudiologia. A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a promoção da saúde e da qualidade de vida da po...
Projeto Mais Saúde na Zona Rural amplia acesso a atendimentos em comunidades de Capim Branco
A Prefeitura Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo o Projeto Mais Saúde na Zona Rural, iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso da população rural aos serviços de saúde e garantir atendimento mais próximo, humanizado e eficiente para os morado...
LEI 1.609/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.938.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.608/2026
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capim Branco o evento “Motofest”, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. ”
LEI Nº 1.607/2026
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2023 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura de Capim Branco publica retificação dos Editais PNAB Ciclo 2 | 2026
Prefeitura de Capim Branco publica retificação dos Editais PNAB 2026 A Prefeitura Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, publicou nesta data a Retificação nº 01 aos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomen...
Decreto Nº 2712 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026