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DECRETO NO 2.700/2026
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 4,171 ,48 m2 (quatro mil cento e setenta e um metros e quarenta e oito centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóv...
PORTARIA Nº 16/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º Edital de Divulgação de vaga para Contratação Temporária
Designações Municipais / 2026
EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG torna público o Edital nº 01/2026, para formação de cadastro de reserva na área da Saúde, com contratações temporárias por excepcional interesse público (Leis Municipais nº 1.372/2016, 1.379/2016, 1.387/2016, 1.404/2017 e correlatas), para vagas que surgirem...
CAPIM BRANCO CONQUISTA 2º LUGAR GERAL E SE DESTACA EM COMPETIÇÃO DE XADREZ
O município de Capim Branco conquistou o 2º lugar na Classificação Geral por Pontuação Total em recente competição de xadrez, consolidando-se como destaque regional na modalidade. O resultado expressivo reflete o talento, a dedicação e o alto nível técnico dos atletas, que demonstraram prepar...
CAPIM BRANCO INICIA TEMPORADA 2026 DE COMPETIÇÕES NO XADREZ
No último sábado, 21 de fevereiro de 2026, o Clube de Xadrez de Capim Branco deu início à maratona de competições da temporada com a participação no primeiro campeonato do ano, realizado no Clube de Xadrez de Contagem, localizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 355, Bairro Novo Eldorado, em...
LEI Nº 1.599/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.598/2026
DISPÔE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, LIMITADA À RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUÇÃO DOS RECURSOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 1 Município de Capim Branco – MG
O Município de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna públicas as informações referentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme Lei Federal nº 14.399/2022. 1. Dados gerais do repasse Val...
DECRETO Nº 2.696/2026
ACRESCENTA OS §§3º E 4º NO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº1.37112016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL D...
PORTARIA Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL DONA ELCY GONÇALVES COSTA E NA CRECHE MUNICIPAL DONA CARMELINDA BARBOSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NO 2.695, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOIMG NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 13/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
CAPIM FOLIA 2026
🎉 Já está liberada a programação do Capim Folia 2026! Serão dias de muita animação, grandes atrações e aquela energia que só o Capim Folia tem, não fique de fora da maior festa da nossa cidade. Chame a galera, marque na agenda e venha celebrar com a gente! 🎭🎶
CAPIM FOLIA 2026
🎤 Presença confirmada! 🎧 FALA RODRIGO está no Capim Folia 2026, garantindo animação, energia e muita interação com o público! 🔥🎉
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 🎤 LUCAS GABRIEL está confirmado e promete um show cheio de emoção, animação e muita música pra cantar junto! ✨💥
DECRETO Nº 2.694/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2026, NOS DIAS 14, 15, 16 e 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nota de Répudio
A Administração Municipal vem a público manifestar repúdio veemente ao ato de vandalismo ocorrido na quadra do CRAS, conforme demonstram as imagens registradas e divulgadas nesta publicação. Trata-se de um espaço público destinado ao lazer, à convivência comunitária e ao desenvolvimento de atividade...