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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.122/2007.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.122/2007.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.379/2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.379/2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO DE FISCAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO DE FISCAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1368 DE 2016, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO.
ALTERA A LEI Nº 1368 DE 2016, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2016-2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2016-2018.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.