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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.
DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.