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  • Processo: 198
  • Data: 20/09/2017
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA Nº 159 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2017.

RETIFICA A PORTARIA Nº 159 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2017.

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  • Processo: 192
  • Data: 18/09/2017
  • Legislação
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

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  • Processo: 191
  • Data: 18/09/2017
  • Legislação
Designa Servidora Pública Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

Designa Servidora Pública Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

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  • Processo: 197
  • Data: 14/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.

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  • Processo: 196
  • Data: 14/09/2017
  • Legislação
NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 194
  • Data: 12/09/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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  • Processo: 193
  • Data: 12/09/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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  • Processo: 1421
  • Data: 12/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 2022
  • Data: 06/09/2017
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

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  • Processo: 189
  • Data: 06/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 188
  • Data: 06/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGOS COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGOS COMISSIONADO.

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  • Processo: 187
  • Data: 05/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 186
  • Data: 05/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 2019
  • Data: 31/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 185
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

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  • Processo: 1420
  • Data: 21/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2007 E, CONSEQUENTEMENTE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2018
  • Data: 21/08/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

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  • Processo: 184
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 183
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 182
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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