Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado "Bairro Santana", situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº12.215, folha 12.221, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado Bairro Santana, situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Ma...
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.596, DATADO DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO DECRETO Nº 2.602 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.452/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO" CULTURAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.596, DATADO DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2025 E...
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2025", NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2025, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.