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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre a regularização da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que "institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 1º de abril de 2016, que institui o benefício do auxilio saúde para o servidor do Poder Legislativo de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providencias
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Altera e complementa o Decreto Municipal nº 1.909/2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Capim Branco
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 64.732,86 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 68.379,48 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 68.379,48 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 134.961,12 nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 134.961,12 nas seguintes dotações.
Instaura Processo Administrativo em face das empresas Viaflex Engenharia Ltda. e Engelider Engenharia Ltda., relativamente aos fatos configurados nos autos do Processo de Licitação nº 11/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face das empresas Viaflex Engenharia Ltda. e Engelider Engenharia Ltda., relativamente aos fatos configurados nos autos do Processo de Licitação nº 11/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 e dá outras providências.
Altera o teor da Portaria nº 58/2018, discriminando outras atribuições que constituem competência da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos bens de Propriedade do Município.
Altera o teor da Portaria nº 58/2018, discriminando outras atribuições que constituem competência da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos bens de Propriedade do Município.
Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG
Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG
Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispões sobre o cancelamento não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.