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Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Capim Branco, para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Estabelece o Plano de Ação do Município de Capim Branco, para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de no...
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Prorroga o prazo para registro no Cartório de Registro Imobiliário do Decreto Municipal nº 2180/2020 e Decreto Municipal nº 2207/2021, que dispõem sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra e da outras providências.
Prorroga o prazo para registro no Cartório de Registro Imobiliário do Decreto Municipal nº 2180/2020 e Decreto Municipal nº 2207/2021, que dispõem sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra e da outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Suspende parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 1.781/2013 que aprovou o Loteamento Lagoa do Vale.
Suspende parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 1.781/2013 que aprovou o Loteamento Lagoa do Vale.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.