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Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.180/2020, o qual aprovou o loteamento residencial Mirante da Serra.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Reajusta a Unidade Fiscal o Município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal de imóveis situados no Município de Capim Branco, atualiza a taxa de funcionamento eventual, atualiza a tabela de avaliação de imóveis a ser aplicada no decorrer do ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essência, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde publica de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Capim Branco-MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/PMCB/2020 e posteriores de mesma essênc...
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âm...
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.