Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - "RIBITA", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco."
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade."
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado "Área 2", destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.618, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Área 2, destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóve...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria."
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria.