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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO "FORRÓ CAP" REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO FORRÓ CAP REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM".
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL "OS MANDIOQUEIROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL OS MANDIOQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade"
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados",
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados,
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - C...
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.