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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 50 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.424/2023, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM. "
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - COMGRANBEL.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO , À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
"Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências."
Regulamenta a concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos do município de Capim Branco dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRANCO/MG NO DIA 08/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.