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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023".
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA...
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências. "
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos na Lei Municipal no 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
"Aprova o desmembramento de um de terras denominado "Área 1", destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 17.885, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um de terras denominado Área 1, destacado de área maior, com a área de Hum mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado na Rua José Roque Figueiredo, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinh...
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.”
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 22.552, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com a área de 5.831,87 m2 (cinco mil oitocentos e trinta e um metros e oitenta e sete centímetros quadrados), situado na Rua José Estácio de Souza, s/n, bairro Araçás, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro...