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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍP...
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
"Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco".
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados.