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APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.