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DECRETO Nº 2.718, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.717/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2.589 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº26.302 E MATRÍCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
PORTARIA Nº38/2026
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº37/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº36/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TUTA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO...
PORTARIA N° 34/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
LEI 1.609/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.938.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.608/2026
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capim Branco o evento “Motofest”, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. ”
LEI Nº 1.607/2026
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2023 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Nº 2712 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
DECRETO N° 2710/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
Decreto Nº 2709 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
DECRETO N° 2708/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO N° 2707/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
LEI Nº 1.606/2026
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL DO QUADRILHEIRO FEIJÃO DE CORDA, NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO.
PORTARIA Nº 33/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2026, no Município de Capim Branco/MG.
PORTARIA N° 31/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG.
DECRETO Nº 2.711/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/04/2026 (SEGUNDA- FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.