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  • Processo: 49
  • Data: 23/06/2014
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.

Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.

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  • Processo: 48
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 47
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.

Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.

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  • Processo: 46
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 45
  • Data: 11/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 44
  • Data: 04/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 43
  • Data: 02/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 42
  • Data: 02/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

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  • Processo: 41
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 40
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 39
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 38
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 37
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 36
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 35
  • Data: 28/04/2014
  • Legislação
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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  • Processo: 34
  • Data: 28/04/2014
  • Legislação
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 33
  • Data: 28/04/2014
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 32
  • Data: 02/04/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 31
  • Data: 01/04/2014
  • Legislação
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.

Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.

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  • Processo: 30
  • Data: 27/03/2014
  • Legislação
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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