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Nomeia e constitui a "Gerência do Novo SOMMA URBANIZA"
Nomeia e constitui a Gerência do Novo SOMMA URBANIZA
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno da licença sem vencimento de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno da licença sem vencimento de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.