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  • Processo: 60
  • Data: 04/09/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

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  • Processo: 59
  • Data: 04/09/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 58
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 57
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 56
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

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  • Processo: 55
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.

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  • Processo: 53
  • Data: 28/08/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 52
  • Data: 11/08/2014
  • Legislação
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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  • Processo: 51
  • Data: 11/07/2014
  • Legislação
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.

Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.

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  • Processo: 50
  • Data: 09/07/2014
  • Legislação
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

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  • Processo: 49
  • Data: 23/06/2014
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.

Retifica a redação da Portaria nº 47, de 17 de junho de 2014.

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  • Processo: 48
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 47
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.

Revoga a portaria nº 36 de 30 de junho de 2014.

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  • Processo: 46
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 45
  • Data: 11/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 44
  • Data: 04/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 43
  • Data: 02/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 42
  • Data: 02/06/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

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  • Processo: 41
  • Data: 30/05/2014
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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