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  • Processo: 57
  • Data: 25/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionária efetiva e dá outras providências.

Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionária efetiva e dá outras providências.

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  • Processo: 56
  • Data: 25/06/2015
  • Legislação
Revoga a Portaria nº 46 de 03 de junho de 2015, e a Portaria nº 51 de 11 de junho de 2015.

Revoga a Portaria nº 46 de 03 de junho de 2015, e a Portaria nº 51 de 11 de junho de 2015.

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  • Processo: 55
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionárias e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionárias e dá outras providências.

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  • Processo: 53
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 45, de 03 de junho de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 45, de 03 de junho de 2015.

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  • Processo: 52
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 43, de 03 de junho de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 43, de 03 de junho de 2015.

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  • Processo: 51
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 46, de 03 de junho de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 46, de 03 de junho de 2015.

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  • Processo: 50
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 41, de 03 de junho de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 41, de 03 de junho de 2015.

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  • Processo: 49
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 47, de 03 de junho de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 47, de 03 de junho de 2015.

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  • Processo: 48
  • Data: 11/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 47
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 46
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 45
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 44
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.

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  • Processo: 43
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.

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  • Processo: 42
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 41
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 40
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 39
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 38
  • Data: 03/06/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

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