Legislação - Portarias | Prefeitura Municipal de Capim Branco

Processo: 198
Data: 20/09/2017
Legislação

RETIFICA A PORTARIA Nº 159 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2017.

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Processo: 192
Data: 18/09/2017
Legislação

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

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Processo: 191
Data: 18/09/2017
Legislação

Designa Servidora Pública Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

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Processo: 197
Data: 14/09/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.

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Processo: 196
Data: 14/09/2017
Legislação

NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 194
Data: 12/09/2017
Legislação

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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Processo: 193
Data: 12/09/2017
Legislação

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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Processo: 189
Data: 06/09/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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Processo: 188
Data: 06/09/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGOS COMISSIONADO.

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Processo: 187
Data: 05/09/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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Processo: 186
Data: 05/09/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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Processo: 185
Data: 24/08/2017
Legislação

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

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Processo: 184
Data: 17/08/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 183
Data: 17/08/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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Processo: 182
Data: 17/08/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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Processo: 179
Data: 27/07/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 178
Data: 21/07/2017
Legislação

RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE”, DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “...

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Processo: 177
Data: 20/07/2017
Legislação

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 176
Data: 18/07/2017
Legislação

DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 175
Data: 17/07/2017
Legislação

Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

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