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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHA...
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.