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  • Processo: 16
  • Data: 16/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 15
  • Data: 16/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 14
  • Data: 03/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 13
  • Data: 28/03/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 12
  • Data: 26/03/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 10
  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 11
  • Data: 10/03/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 9
  • Data: 28/02/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DE LICITAÇÕES DO CISREC.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DE LICITAÇÕES DO CISREC.

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  • Processo: 8
  • Data: 28/02/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 7
  • Data: 26/02/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 6
  • Data: 21/02/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 5
  • Data: 21/02/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 4
  • Data: 06/02/2019
  • Legislação
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 3
  • Data: 18/01/2019
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

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  • Processo: 2
  • Data: 16/01/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1
  • Data: 02/01/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 72
  • Data: 18/12/2018
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.

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  • Processo: 74
  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.

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  • Processo: 73
  • Data: 17/12/2018
  • Legislação
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.

Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.

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  • Processo: 69
  • Data: 06/12/2018
  • Legislação
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.

Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.

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