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DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.
Retifica a Portaria nº 129, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Capim Branco do dia 24 de março de 2017, que nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/16, DESIGNA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ORA INSTITUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/16, DESIGNA OS S...
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.