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  • Processo: 47
  • Data: 20/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 45
  • Data: 20/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 52
  • Data: 19/08/2019
  • Legislação
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.

Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.

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  • Processo: 46
  • Data: 19/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 41
  • Data: 06/08/2019
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

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  • Processo: 44
  • Data: 05/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 40
  • Data: 05/08/2019
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

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  • Processo: 43
  • Data: 01/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 42
  • Data: 22/07/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 39
  • Data: 08/07/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 38
  • Data: 02/07/2019
  • Legislação
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 37
  • Data: 25/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 36
  • Data: 05/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá...

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  • Processo: 32
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 31
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 33
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providênc...

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  • Processo: 27
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação

Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação

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  • Processo: 34
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad

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  • Processo: 35
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.

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  • Processo: 30
  • Data: 27/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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