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  • Processo: 81
  • Data: 09/12/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 80
  • Data: 09/12/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 79
  • Data: 09/12/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 76
  • Data: 27/11/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 70
  • Data: 22/11/2019
  • Legislação
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar os fatos denunciados pela Senhora Nilza Ribeiro da Silva Correia, na condição de ocupante do cargo de conselheira tutelar do município de Capim Branco/MG, em face da conduta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Capim Branco/MG Srta. Marilda Rodrigues, que segundo afirmado pelo denunciante configura crime tipificado no código penal brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, ainda com agravante por se trata

Instaura processo administrativo disciplinar para apurar os fatos denunciados pela Senhora Nilza Ribeiro da Silva Correia, na condição de ocupante do cargo de conselheira tutelar do município de Capim Branco/MG, em face da conduta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Capi...

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  • Processo: 69
  • Data: 22/11/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelas multas impostas ao Município de Capim Branco/MG pelo DETRAN-MG, por não identificação no prazo legal do condutor do veículo de propriedade do município autuado, envolvido em infrações de trânsito em dias e horários diversos.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelas multas impostas ao Município de Capim Branco/MG pelo DETRAN-MG, por não identificação no prazo legal do condutor do veículo de propriedade do município autuado, envolvido em infrações de trânsito em dias e horários div...

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  • Processo: 68
  • Data: 22/11/2019
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providências.

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  • Processo: 75
  • Data: 13/11/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 74
  • Data: 11/11/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 73
  • Data: 05/11/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 72
  • Data: 05/11/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 71
  • Data: 04/11/2019
  • Legislação
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 66
  • Data: 04/11/2019
  • Legislação
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Munícipio de Capim Branco/MG, nomeia os atuais membros, revoga o decreto nº 2.042/2018 e dá outras providencias.

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  • Processo: 65
  • Data: 04/11/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo Diciplinar para apurar os fatos denunciados pelas Senhoras Zelinda Loiola Dantas e Nair Maria Serra Leroy Silva em face da servidora municipal contratada,Maria Sebastiana Borges Pereira, bem como para apurar a conduta da servidora municipal contratada, lindiany Mara da Silva Teodoro, diante dos fatos denunciados.

Instaura Processo Administrativo Diciplinar para apurar os fatos denunciados pelas Senhoras Zelinda Loiola Dantas e Nair Maria Serra Leroy Silva em face da servidora municipal contratada,Maria Sebastiana Borges Pereira, bem como para apurar a conduta da servidora municipal contratada, lindiany Mara...

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  • Processo: 67
  • Data: 31/10/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 59
  • Data: 11/10/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 60
  • Data: 10/10/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 57
  • Data: 02/10/2019
  • Legislação
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.

-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 29/08/2019
  • Legislação
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º d PORTARIA 21/2018.

Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º da PORTARIA 21/2018.

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  • Processo: 53
  • Data: 21/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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