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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais que pretendem candidatar a mandado eletivo no pleito a ser realizado em 04 de outubro de 2020.
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
Regulamenta o funcionamento extraordinário e excepsional da Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco/MG, frente a situaçãi de Emegência em Saúde Púbica causada pelo Covid-19.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura Processo Administrativo em face das empresas Viaflex Engenharia Ltda. e Engelider Engenharia Ltda., relativamente aos fatos configurados nos autos do Processo de Licitação nº 11/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo em face das empresas Viaflex Engenharia Ltda. e Engelider Engenharia Ltda., relativamente aos fatos configurados nos autos do Processo de Licitação nº 11/2020 Tomada de Preços nº 02/2020 e dá outras providências.
Altera o teor da Portaria nº 58/2018, discriminando outras atribuições que constituem competência da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos bens de Propriedade do Município.
Altera o teor da Portaria nº 58/2018, discriminando outras atribuições que constituem competência da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos bens de Propriedade do Município.
Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG
Altera e regulariza a composição da Comissão de Levantamento Patrimonial e de Inventário dos Bens do municipio de Capim Branco/ MG
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.
Altera e regulariza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, prorroga a vigência e o prazo de atuação dos atuais membros do Conselho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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