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  • Processo: 57
  • Data: 27/08/2020
  • Legislação
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc

Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc

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  • Processo: 56
  • Data: 24/08/2020
  • Legislação
Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

Dispões sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 14/08/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 53
  • Data: 14/08/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRETENSOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 52
  • Data: 14/08/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 51
  • Data: 13/08/2020
  • Legislação
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Processo: 50
  • Data: 12/08/2020
  • Legislação
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Processo: 49
  • Data: 05/08/2020
  • Legislação
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.

Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.

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  • Processo: 48
  • Data: 04/08/2020
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado

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  • Processo: 47
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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  • Processo: 46
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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  • Processo: 45
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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  • Processo: 44
  • Data: 03/08/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 42
  • Data: 30/07/2020
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 43
  • Data: 17/07/2020
  • Legislação
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.

ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.

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  • Processo: 41
  • Data: 13/07/2020
  • Legislação
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias

Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providencias

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  • Processo: 40
  • Data: 01/07/2020
  • Legislação
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 39
  • Data: 01/07/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 38
  • Data: 01/07/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 2155
  • Data: 26/06/2020
  • Legislação
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais)

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