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  • Processo: 11
  • Data: 21/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 10
  • Data: 20/01/2021
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

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  • Processo: 9
  • Data: 14/01/2021
  • Legislação
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.

Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.

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  • Processo: 8
  • Data: 12/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 7
  • Data: 12/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 6
  • Data: 11/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

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  • Processo: 5
  • Data: 07/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

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  • Processo: 4
  • Data: 06/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 3
  • Data: 06/01/2021
  • Legislação
Atribui e delega competências aos secretários municipais.

Atribui e delega competências aos secretários municipais.

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  • Processo: 2
  • Data: 06/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

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  • Processo: 1
  • Data: 06/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

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  • Processo: 76
  • Data: 30/12/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 75
  • Data: 18/12/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo efetivo.

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  • Processo: 73
  • Data: 14/12/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 72
  • Data: 07/12/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 71
  • Data: 07/12/2020
  • Legislação
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 70
  • Data: 26/11/2020
  • Legislação
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO.

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  • Processo: 69
  • Data: 20/11/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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  • Processo: 68
  • Data: 19/11/2020
  • Legislação
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências

Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências

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  • Processo: 67
  • Data: 19/11/2020
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências

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