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Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregoeiro, para o ano de 2021, no Municipio de Capim Branco-MG.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.
Atribui e delega competências aos secretários municipais.