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  • Processo: 41
  • Data: 01/06/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo

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  • Processo: 40
  • Data: 18/05/2021
  • Legislação
Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

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  • Processo: 39
  • Data: 06/05/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 38
  • Data: 05/05/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 37
  • Data: 04/05/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.

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  • Processo: 36
  • Data: 03/05/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.

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  • Processo: 35
  • Data: 03/05/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.

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  • Processo: 34
  • Data: 29/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 33
  • Data: 19/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 32
  • Data: 16/04/2021
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.

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  • Processo: 31
  • Data: 15/04/2021
  • Legislação
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.

Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.

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  • Processo: 30
  • Data: 13/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.

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  • Processo: 30
  • Data: 08/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 29
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 28
  • Data: 06/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.

Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.

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  • Processo: 27
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

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  • Processo: 26
  • Data: 19/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

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  • Processo: 25
  • Data: 16/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018

Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018

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  • Processo: 24
  • Data: 09/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 23
  • Data: 05/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.

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