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  • Processo: 14
  • Data: 09/02/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de liquidantes responsáveis pelo recebimento de produtos, serviços e notas fiscais no âmbito das secretarias municipais de Capim Branco/MG".

Dispõe sobre a designação de liquidantes responsáveis pelo recebimento de produtos, serviços e notas fiscais no âmbito das secretarias municipais de Capim Branco/MG.

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  • Processo: 13
  • Data: 03/02/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.

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  • Processo: 12
  • Data: 20/01/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS

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  • Processo: 11
  • Data: 20/01/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS"

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

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  • Processo: 10
  • Data: 19/01/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

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  • Processo: 9
  • Data: 19/01/2022
  • Legislação
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO

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  • Processo: 8
  • Data: 11/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”.

“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”.

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  • Processo: 7
  • Data: 11/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 04/2022 – Nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG”

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 04/2022 – Nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG”

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  • Processo: 6
  • Data: 10/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre nomeação de Servidores para ocuparem cargo Cargos Comissionados”

“Dispõe sobre nomeação de Servidores para ocuparem cargo Cargos Comissionados”

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  • Processo: 5
  • Data: 10/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”

“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”

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  • Processo: 4
  • Data: 10/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”

“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”

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  • Processo: 3
  • Data: 10/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”

“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”

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  • Processo: 2
  • Data: 04/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”

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  • Processo: 1
  • Data: 03/01/2022
  • Legislação
“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.

“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.

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  • Processo: 68
  • Data: 02/12/2021
  • Legislação
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Processo: 67
  • Data: 26/11/2021
  • Legislação
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"

Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências

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  • Processo: 66
  • Data: 19/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 65
  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 64
  • Data: 03/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 63
  • Data: 03/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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