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  • Processo: 35
  • Data: 02/05/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS

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  • Processo: 34
  • Data: 02/05/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS"

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

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  • Processo: 33
  • Data: 25/04/2022
  • Legislação
"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeia membros do comitê técnico de politicas de promoção da equidade em saúde e dá outras providências

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  • Processo: 32
  • Data: 25/04/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre as exonerações de servidores públicos municipais de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 31
  • Data: 20/04/2022
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 30
  • Data: 19/04/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 29
  • Data: 11/04/2022
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • Processo: 28
  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 27
  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 26
  • Data: 30/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 25
  • Data: 30/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 24
  • Data: 21/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 23
  • Data: 21/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 22
  • Data: 21/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 21
  • Data: 14/03/2022
  • Legislação
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 52/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 52/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 20
  • Data: 09/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADO.

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  • Processo: 19
  • Data: 09/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 17
  • Data: 03/03/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG.

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  • Processo: 16
  • Data: 16/02/2022
  • Legislação
"Altera a redação do ART. 2º e do ART. 3º da portaria Nº 31/2021 que constituiu a comissão para proceder o levantamento patrimonial e o inventário dos bens móveis e imóveis no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências".

Altera a redação do ART. 2º e do ART. 3º da portaria Nº 31/2021 que constituiu a comissão para proceder o levantamento patrimonial e o inventário dos bens móveis e imóveis no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

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  • Processo: 15
  • Data: 14/02/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio a servidores efetivos e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio a servidores efetivos e dá outras providências.

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