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  • Processo: 8
  • Data: 31/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”

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  • Processo: 7
  • Data: 20/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado

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  • Processo: 6
  • Data: 17/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.

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  • Processo: 5
  • Data: 10/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG"

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

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  • Processo: 4
  • Data: 10/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 3
  • Data: 06/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".

Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.

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  • Processo: 2
  • Data: 04/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 1
  • Data: 02/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 69
  • Data: 21/12/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.

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  • Processo: 68
  • Data: 02/12/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 67
  • Data: 30/11/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 66
  • Data: 18/11/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 64
  • Data: 09/11/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 63
  • Data: 09/11/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 62
  • Data: 04/11/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 61
  • Data: 13/10/2022
  • Legislação
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 60
  • Data: 30/09/2022
  • Legislação
"ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021."

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021.

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  • Processo: 59
  • Data: 26/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 58
  • Data: 26/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 57
  • Data: 16/09/2022
  • Legislação
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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