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  • Processo: 28
  • Data: 03/05/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.

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  • Processo: 27
  • Data: 03/05/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria."

Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria.

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  • Processo: 26
  • Data: 14/04/2023
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!

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  • Processo: 25
  • Data: 14/04/2023
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 24
  • Data: 12/04/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

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  • Processo: 23
  • Data: 05/04/2023
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 22
  • Data: 31/03/2023
  • Legislação
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias."

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.

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  • Processo: 21
  • Data: 30/03/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021.

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  • Processo: 20
  • Data: 27/03/2023
  • Legislação
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 19
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado."

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 18
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 17
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 16
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 15
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.

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  • Processo: 14
  • Data: 06/03/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".

Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.

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  • Processo: 13
  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 12
  • Data: 06/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 11
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 10
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 9
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG"

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

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