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"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍP...
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
"Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco".
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade"
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados",
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados,
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco."
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade."
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.